Política de Privacidade

1. Introdução

A Rebelo Contabilidade, doravante denominada simplesmente "Rebelo Contabilidade", inscrita no CNPJ sob o nº 20.096.272/0001-44, no CRC TO-000317/O, com sede na Quadra 403 Sul Alameda 11, Al 11, Plano Diretor Sul, Palmas/TO – CEP 77015-573, respeita a privacidade de todos os usuários de seu site e serviços, comprometendo-se com a proteção dos dados pessoais coletados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar sobre como coletamos, utilizamos, armazenamos, tratamos e protegemos os dados pessoais dos usuários, bem como sobre os direitos dos titulares desses dados.

2. Dados Coletados

Durante a utilização de nosso site e serviços, podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento, profissão, cargo, RG e outros documentos de identificação;
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial ou comercial;
• Dados profissionais: informações sobre sua empresa, cargo, função, renda, entre outros;
• Dados de navegação: endereço IP, páginas acessadas, data e hora de acesso, informações sobre o dispositivo utilizado;
• Outros dados necessários para a prestação de nossos serviços contábeis.

A coleta desses dados ocorre quando o usuário preenche formulários em nosso site, entra em contato conosco, contrata nossos serviços ou navega em nosso site.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços contábeis e atendimento às obrigações legais e regulatórias;
• Comunicação com o cliente para envio de informações, orçamentos, cobranças e atualizações sobre nossos serviços;
• Melhoria da experiência do usuário em nosso site e serviços;
• Realização de análises estatísticas e de mercado;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Proteção dos direitos da Rebelo Contabilidade em qualquer tipo de conflito.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com:

• Órgãos públicos e autoridades fiscais, para cumprimento de obrigações legais;
• Parceiros e prestadores de serviços que auxiliam na execução de nossas atividades, sempre com garantias de confidencialidade e segurança;
• Empresas do mesmo grupo econômico, quando necessário para a prestação dos serviços contratados;
• Em caso de operações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, os dados poderão ser transferidos aos sucessores.

O compartilhamento ocorrerá apenas quando necessário e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

5. Direitos dos Titulares

De acordo com a LGPD, os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• Revogação do consentimento;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

Para exercer esses direitos, o titular deverá entrar em contato conosco através dos canais indicados no final desta Política.

6. Segurança dos Dados

A Rebelo Contabilidade adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Entre as medidas de segurança adotadas, destacam-se:

• Armazenamento em ambiente seguro;
• Uso de criptografia quando necessário;
• Acesso restrito aos dados, apenas por pessoas autorizadas;
• Monitoramento constante dos sistemas para identificar vulnerabilidades e ataques.

Embora adotemos todos os cuidados possíveis, nenhum sistema de segurança é infalível. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante ao titular, comunicaremos o ocorrido e as medidas tomadas.

7. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis.

Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, exceto se houver outra finalidade para sua manutenção ou exigência legal ou regulatória.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será publicada em nosso site, com a indicação da data da última atualização. Recomendamos que os usuários revisitem periodicamente esta página para se manterem informados sobre como protegemos suas informações.